Os cidadãos de Lisboa – quem vive, quem trabalha e quem usufrui da cidade – estão exaustos
por conviver paredes-meias com um grande aeroporto internacional.

O constante sobrevoo da cidade por aviões a baixa altitude e as descolagens e aterragens a
quase cada minuto acarretam prejuízos muito significativos para a saúde, para o bem-estar e
para a qualidade de vida de todos. Entre os riscos para a saúde e bem-estar da exposição
prolongada ao ruído excessivo com origem no tráfego aéreo encontram-se o aumento da
irritabilidade, de distúrbios do sono, de redução das capacidades de aprendizagem das
crianças ou de incremento significativo de doenças cardiovasculares.

Os níveis de ruído e poluentes atmosféricos com origem no tráfego aéreo, a que acresce o
risco de acidente, foram crescendo ao longo dos anos, negligenciando totalmente a população
afectada. Mais de 200 mil cidadãos em Lisboa não têm possibilidade de dormir, caminhar na
rua, trabalhar, aprender, descansar, brincar ou conversar sem o incómodo ininterrupto dos
aviões a passar – são cerca de 600 por dia, um a cada dois minutos e meio, às vezes mais. É
um inferno de dia, que se torna insuportável durante a noite, pois nem nessa altura os cidadãos
são poupados. Em Lisboa persiste desde 2003 um regime excepcional que autoriza voos
nocturnos de forma limitada. Nem esse é cumprido. E o governo prepara-se para agravar essa
situação eliminando as restrições nocturnas. Este martírio não tem par em nenhum lugar da
Europa, é insustentável e tem de acabar.

Há mais de 50 anos decidiu-se retirar o aeroporto de Lisboa e construir um novo
suficientemente longe da cidade. Desde então várias localizações para essa infra-estrutura
foram estudadas, mas houve um consenso que perdurou: a Portela seria – é – para encerrar.
No actual debate sobre o aeroporto, esta premissa tem de se manter, sob pena de perpetuar
esta situação iníqua. Não é possível ignorar a necessidade imperiosa de substituir e
desactivar, de forma definitiva, o aeroporto da Portela. Não é justo nem legal expor
quotidianamente milhares de residentes, actividades económicas, escolas, universidades e
hospitais a riscos e impactos tão significativos. Os decisores políticos que pactuam com esta
situação, ao fazê-lo, estão a ser negligentes.

Lisboa precisa de um novo aeroporto que não afecte com níveis de poluição insalubres outras
populações, não destrua sistemas ecológicos vitais e esteja bem conectado à rede de
transportes ferroviários de nível regional, nacional e internacional. O novo aeroporto de Lisboa,
construído por fases, em terrenos que salvaguardem o interesse público, tem de permitir a
progressiva mas definitiva desactivação do aeroporto da Portela no mais curto espaço de
tempo possível.

A Plataforma Aeroporto Fora, Lisboa Melhora exige aos responsáveis políticos, e em particular
ao Governo, um plano para a substituição e desactivação definitiva do aeroporto da Portela,
que envolva medidas imediatas como o fim dos voos nocturnos, o cumprimento da lei geral do
ruído bem como a travagem da expansão da actividade aeroportuária em curso no Aeroporto
de Lisboa. Os terrenos do actual aeroporto, depois de encerrado, devem manter-se públicos,
com usos que contribuam para a melhoria do acesso à habitação, do ambiente, da saúde, do
bem-estar e da qualidade de vida da população.